Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:22
-
Apoiadores Publicado em 31 de Julho de 2020 - 16:54
Tributos indiretos é tema de curso da APET pela Internet (APET)
Tributos indiretos é tema de curso da APET.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 13:21
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 14:00
Primeiro casamento gay legalizado é celebrado na Argentina
Cerimônia entre José Navarro e Miguel Calefato foi celebrada em Frías. Casal está junto há 27 anos.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 10:04
Projeto muda regra para estados e municípios receberem verbas para ensino superior
A legislação atual exige ainda que os recursos que cabem ao beneficiário estejam previstos no seu orçamento
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 15:16
Supremo defere pedido de extensão a co-réu interrogado por videoconferência
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam pedido de extensão no Habeas Corpus (HC) 90900 ao co-réu Luiz Gustavo França Pinto, interrogado por meio do sistema de videoconferência. Em
-
Colunas » Meu Advogado Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 18:11
Semana Nacional da Execução Trabalhista ganha destaque no site MeuAdvogado
A justiça trabalhista começa nesta semana até 02 de dezembro, um mutirão para acelerar o pagamento de indenizações em processos que já foram julgados e estão em fase de execução
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 16:49
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Delito contra a saúde pública.
Casal de namorados que comercializava entorpecentes.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 17:05
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:17
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 12:35
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 12:28
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:55
Aprovado acordo que permite realização da Rio+20
A Ratificação do acordo entre o Brasil e a ONU sobre o desenvolvimento sustentável está prevista no Projeto de Decreto Legislativo
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:53
TJ nega soltura a integrante de grupo acusado de tráfico em Laguna
A defesa alegou que o paciente é primário, possui residência fixa e profissão definida
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 18:05
Ministra nega pedido de progressão de regime a irmão de Marcola, acusado de roubo e sequestro
O acusado foi condenado a oito anos e cinco meses de reclusão pelos crimes de roubo e sequestro.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 10:09
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:26
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 18:38